Autoridade Climática está em fase de finalização, diz Marina

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta segunda-feira (5) que a Autoridade Climática está em fase de finalização, mas ainda sem data definida para começar a funcionar. Segundo ela, o debate é coordenado pela Casa Civil, com participação direta dos ministérios do Meio Ambiente e da Integração Regional.

Criada por anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro de 2024, a Autoridade Climática será uma autarquia encarregada de monitorar e garantir o cumprimento das metas ambientais do governo federal, atuando de forma integrada com Estados e municípios. A proposta é uma das principais promessas de campanha do presidente nas eleições de 2022.

Marina destacou que há implicações importantes a serem consideradas antes da implementação, como a necessidade de decretar emergência climática permanente em mais de 1.000 municípios vulneráveis. Ela ressaltou os impactos dessa medida em setores como o das seguradoras e o desafio de construir um marco regulatório efetivo, o que vem sendo discutido com diversos ministérios, órgãos de controle e o Ministério Público Federal.