Alessandro Vieira será relator da PEC da Blindagem no Senado

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) anunciou que assumirá a relatoria da PEC da Blindagem no Senado, designado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA). A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados, visa ampliar as proteções legais a parlamentares, dificultando prisões e o início de processos criminais contra deputados e senadores.

Vieira declarou nas redes sociais que seu relatório será pela rejeição da proposta, alertando para os "enormes prejuízos" que ela pode causar à sociedade. O texto da PEC prevê que o Congresso tenha até 90 dias para analisar pedidos de prisão ou processos contra parlamentares, exigindo votação secreta e maioria absoluta para autorizar os procedimentos.

No Senado, a proposta já encontra resistência. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que dará rito normal à tramitação, ao contrário da urgência adotada na Câmara. Otto Alencar, que também é contra a PEC, declarou que irá trabalhar para barrá-la: “No Senado não passa, como Casa revisora."