Congresso cancela sessão sobre vetos e LDO a pedido do governo

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sessão conjunta que ocorreria nesta quinta-feira (16), atendendo a um pedido do governo federal. A pauta incluía a análise de vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, cuja derrubada preocupa o Executivo por possíveis impactos negativos diante da proximidade da COP 30, marcada para Belém (PA).

Na véspera, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), reuniu-se com Alcolumbre para discutir um acordo que evitasse a votação. Em nota, Alcolumbre confirmou que a decisão foi tomada “a pedido da Liderança do Governo no Congresso”. Ainda não há nova data para a realização da sessão.

Além dos vetos, estava prevista a análise do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, que também foi adiada. A proposta ainda não foi votada na Comissão Mista de Orçamento, pois o governo avalia possíveis ajustes, após a caducidade da medida provisória sobre alternativas ao aumento do IOF. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenta recuperar parte do conteúdo da MP, que tinha apoio entre os parlamentares.