Com retorno de Ivana Bastos, Alba aprecia 15 projetos em sessão plenária

A sessão que marcou o retorno da presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos (PSD), foi de ritmo intenso. Após um período afastada por motivos de saúde, a deputada conduziu nesta terça-feira (11) uma pauta com 15 proposições aprovadas, incluindo dois projetos do Executivo, uma matéria do Ministério Público estadual e 12 de autoria parlamentar.

Entre as principais medidas, o PL nº 25.983/2025, relatado por Robinson Almeida (PT), institui a Política Estadual de Alternativas Penais, com foco em medidas restaurativas que substituem a prisão. Já o PL nº 26.025/2025, relatado por Vitor Bonfim (PV), redefine o conceito de Região Integrada de Segurança Pública (Risp), adequando a lei à nova estrutura das polícias civil e militar.

O plenário também aprovou o PL nº 26.018/2025, do Ministério Público da Bahia, que reorganiza cargos em promotorias e procuradorias. Além disso, foram concedidas duas Comendas 2 de Julho - às homenageadas juíza Alessandra Barbosa d’Andrade e enfermeira Sinaide Cerqueira Coelho - e dez títulos de utilidade pública a instituições de diversas regiões do estado.