STF inicia análise de denúncia contra Eduardo Bolsonaro nesta sexta

A Primeira Turma do STF começa nesta sexta-feira (14) a analisar a denúncia da PGR contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de coação por sua atuação nos Estados Unidos. O julgamento ocorre no plenário virtual, iniciado às 11h, e segue até 25 de novembro. A acusação também atinge o blogueiro Paulo Figueiredo, ambos suspeitos de tentar constranger o Judiciário e dificultar investigações relacionadas à trama golpista que resultou na condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão.

O caso é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, que será o primeiro a votar, seguido pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Na Primeira Turma, três votos são suficientes para aceitar ou rejeitar a denúncia. Caso seja acolhida, será aberta uma ação penal contra Eduardo Bolsonaro. A PGR sustenta que os investigados cometeram crime de coação previsto no Art. 344 do Código Penal, que estabelece pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa.

A defesa de Eduardo está a cargo da Defensoria Pública da União, já que o parlamentar não foi localizado e foi notificado por edital. A DPU afirma não ter conseguido contato com ele e pede a rejeição da denúncia, alegando que os fatos narrados não configuram violência ou grave ameaça, mas sim articulações políticas. Ainda assim, o julgamento segue para decisão do colegiado.