Câmara deve analisar cassação de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem nesta semana

A Câmara dos Deputados vai analisar nesta semana os processos que podem levar à cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ambos estão nos Estados Unidos e precisam se manifestar dentro dos prazos regimentais para evitar o avanço das medidas.

Eduardo Bolsonaro está fora do Brasil desde o início de 2025 e já acumulou mais de um terço de faltas às sessões da Câmara, número que permite a abertura de processo por perda de mandato. Segundo o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a notificação foi enviada na terça-feira, dia 9, e, caso não haja manifestação, caberá à Mesa Diretora decidir sobre a cassação.

Alexandre Ramagem foi condenado no processo sobre tentativa de golpe de Estado, com sentença que prevê a perda do mandato e já transitou em julgado. Foragido da Justiça, ele foi notificado na quarta-feira, dia 10, e pode se manifestar em até cinco sessões do plenário. Hugo Motta anunciou que o caso será decidido diretamente pelo plenário na próxima quarta-feira, dia 17, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).