Comissão do Senado vai discutir com Moraes situação dos condenados pelos atos de 8 de janeiro

Com objetivo de discutir a situação dos presos pelos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai se reunir, no próximo dia 25, com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

A reunião ocorre três anos após o movimento que causou a depredação das sedes dos 3 poderes da República, com prejuízos estimados e mais de R$ 20 milhões. O Supremo Tribunal Federal já condenou 1.399 pessoas por participação na tentativa de golpe contra a democracia. Entre os condenados, 179 pessoas estão presas, 114 delas em regime fechado após condenação definitiva; e 50 em prisão domiciliar; além de outras 15 em prisão preventiva.

A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), disse que a Comissão de Direitos Humanos deve apresentar um relatório sobre a situação de alguns condenados que, segundo ela, enfrentam condições degradantes na prisão.

“Nós estamos pedindo a ele [Moraes] há um ano. Nós estamos com velhinhas doentes. A gente não quer brigar com o ministro Alexandre, a gente só quer produzir um relatório com o olhar de direitos humanos. Alguns presos que estão sofrendo no cárcere, os presos do 8 de janeiro.”

Em março de 2025, a CDH aprovou o pedido do senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, para a realização de uma diligência externa com o objetivo de visitar os presos do 08 de janeiro. Ele citou relatos de “abusos e condições degradantes de custódia”. A visita, no entanto, ainda não foi autorizada.