PT nega irregularidade em desfile da Acadêmicos de Niterói e rebate ameaça de inelegibilidade

Diante de questionamentos da oposição e de ameaças de pedido de inelegibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o desfile da Acadêmicos de Niterói, a área jurídica do Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota afirmando que não há “fundamento jurídico” para esse tipo de discussão.

Segundo o partido, o enredo apresentado constitui “manifestação típica da liberdade de expressão artística e cultural, plenamente assegurada pela Constituição Federal”. A nota também sustenta que não houve participação, financiamento, coordenação ou qualquer ingerência do PT, do presidente Lula na concepção ou execução do desfile.

O texto destaca ainda que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é firme no entendimento de que manifestações políticas e culturais espontâneas de artistas configuram exercício legítimo da liberdade de expressão, inclusive em contextos eleitorais e eventos públicos.

A legenda também argumenta que a mera exaltação de qualidades pessoais de um agente político não caracteriza propaganda eleitoral antecipada e lembra que o TSE já analisou casos semelhantes, indeferindo pedidos liminares, embora a Corte tenha deixado aberta a possibilidade de julgamento posterior sobre o mérito.

“O Partido dos Trabalhadores reafirma que atua em estrita observância à legislação eleitoral, tendo orientado previamente seus filiados e apoiadores quanto às regras aplicáveis ao período de pré-campanha”, afirma a nota.

Ao longo do dia, integrantes da oposição prometeram ingressar com ações no TSE. Entre eles, o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, além do Partido Novo e da liderança da oposição no Senado.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), um dos coordenadores do PL para a campanha de 2026, afirmou que o desfile ultrapassou os “limites do razoável” e teria criado desequilíbrio na disputa democrática.

“Não aceitaremos a normalização do uso indireto de eventos culturais de grande projeção como instrumento de promoção pessoal e eleitoral. Adotaremos todas as medidas judiciais cabíveis com a provocação da Justiça Eleitoral, para que se apure eventual abuso de poder político e uso indevido de estruturas que deveriam servir a todos os brasileiros”, declarou Marinho.