Senado aprova acordo comercial entre Mercosul e União Europeia

O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4), o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. O tratado prevê a redução gradual de tarifas entre os dois blocos e cria a maior zona de livre comércio do mundo, reunindo mais de 720 milhões de habitantes.

Pelos termos do acordo, o Mercosul, formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos. Em contrapartida, a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos produtos vendidos pelo bloco sul-americano em até 12 anos.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 41/2026, que ratifica o tratado, ainda precisa ser promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), etapa final para a internalização do acordo pelo Parlamento brasileiro. Os parlamentos da Argentina e do Uruguai já haviam aprovado o texto na semana passada.

Segundo a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), a implementação pode elevar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões e ampliar a diversificação das vendas externas. Na União Europeia, o Parlamento Europeu solicitou ao Tribunal de Justiça do bloco uma avaliação jurídica do acordo, mas a Comissão Europeia afirmou que pretende aplicá-lo de forma provisória a partir de maio, apesar da resistência de países como a França, que teme impactos no setor agropecuário.