Deputada do PSOL aciona PGR para Bolsonaro voltar à prisão após fala de Eduardo

A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) pediu, nesta segunda-feira (30), que Procuradoria-Geral da República (PGR) tome providências para que o ex-presidente Jair Bolsonaro retorne à Papudinha, onde estava detido antes de ter direito à prisão domiciliar.

A PGR foi acionada pela parlamentar após o ex-deputado Eduardo Bolsonaro afirmar, durante um evento conservador nos Estados Unidos, que estava gravando e "mostrando" para o seu pai. Vocês sabem por que eu estou fazendo esse vídeo? Porque eu estou mostrando para o meu pai e eu vou provar para todo mundo no Brasil que você não pode calar um movimento de forma injusta”, disse Eduardo.

Bolsonaro, que passou a cumprir prisão domiciliar desde a última sexta-feira (27) após duas semanas internado em Brasília para tratar uma infecção pulmonar, deve seguir algumas regras estabelecidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre elas, o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e medidas como a proibição de celulares, redes sociais e gravações de áudio ou vídeo. 

No seu requerimento, a deputada fala que houve burla das restrições impostas pelo STF. "Restando comprovada a burla às restrições inerentes ao cumprimento da pena por meio do uso de interpostas pessoas para comunicação pública, [peço] que esta PGR requeira formalmente ao ministro relator, [Alexandre de Moraes, do STF] a revogação da prisão domiciliar humanitária temporária de Jair Bolsonaro, determinando seu retorno imediato ao regime fechado", diz trecho do documento.

Outro ponto mencionado por Talíria é que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro "tem publicado vídeos em seu canal no YouTube" para "expor a rotina" do ex-presidente. "A conduta de gravar e veicular vídeos com a rotina e o posicionamento do apenado, por meio de interpostas pessoas (esposa e filho), configura claro desvirtuamento do cumprimento da pena. Trata-se de uma tentativa de manter a presença pública ativa, contornando o isolamento que caracteriza o regime prisional imposto", acrescenta a parlamentar.

Moraes pede explicação e defesa se manifesta
Em resposta a Moraes, que solicitou explicações sobre o suposto acesso de Bolsonaro ao vídeo, a defesa do ex-mandatário disse que ele não teve ciência prévia da gravação feita por seu filho e que Bolsonaro cumpre integralmente as regras da prisão domiciliar.

“O peticionário vem observando de forma rigorosa, integral e permanente todas as condições fixadas para o cumprimento da prisão domiciliar humanitária, especialmente as vedações relativas ao uso de aparelhos de comunicação, utilização de redes sociais e gravação de vídeos ou áudios, diretamente ou por intermédio de terceiros, comprometendo-se a permanecer em absoluto cumprimento dessas e das demais medidas impostas”, disse a defesa.