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Pedido de inquérito sobre Dilma e Lula é devolvido a Janot por Teori

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Pedido de inquérito sobre Dilma e Lula é devolvido a Janot por Teori

O pedido de abertura de inquérito contra a presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e dois ex-ministros de Dilma foi devolvido pelo ministro Teori Zavascki, do Supremoi Tribunal Federal (STF) para reanálise do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. [Leia mais...}

Pedido de inquérito sobre Dilma e Lula é devolvido a Janot por Teori

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Por: Matheus Morais no dia 15 de junho de 2016 às 14:31

O pedido de abertura de inquérito contra a presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e dois ex-ministros de Dilma foi devolvido pelo ministro Teori Zavascki, do Supremoi Tribunal Federal (STF) para reanálise do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O pedido foi feito no começo do mês de maio por Janot ao Supremo  para apurar se Dilma, Lula e os ex-ministros Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo atuaram para obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

O ministro Teori Zavascki avisou ao procurador que, como ele já havia anulado em outro processo conversas entre Lula e Dilma que sustentavam parte da argumentação da Procuradoria, é caso de reanálise para saber se a Procuradoria quer fazer mudanças nos indícios que justificam a investigação (ouça aqui o áudio da conversa entre Dilma e Lula).

Com a possibilidade, Rodrigo Janot pode representar o pedido privilegiando fatos e provas que são consideradas lícitas e excluindo diálogo que foi anulado. Zavascki anulou uma conversa gravada com autorização do juiz Sérgio Moro e divulgada pela Justiça Federal do Paraná na qual Dilma informava que estaria mandando um auxiliar com o termo de posse como ministro da Casa Civil "para o caso de necessidade". 

Segundo Zavascki, o diálogo foi gravado sem autorização judicial porque o juiz já havia mandado suspender as escutas.
Esse era um dos indícios apontados por investigadores para afirmar que houve desvio de finalidade com a nomeação para dar foro privilegiado a Lula e tirar a investigação contra ele das mãos de Sérgio Moro.

A procuradoria levou em conta fatos relacionados à posse de Lula, além das circunstâncias da nomeação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com participação de Cardozo para tentar beneficiar empreiteiros, e de uma conversa entre Aloizio Mercadante e um auxiliar do 

Para pedir a investigação, a procuradoria também considerou fatos relacionados à posse de Lula, além das  do senador Delcídio Amaral que teria tido objetivo de tentar evitar uma delação premiada de Delcídio.

Sérgio Moro havia retirado em março deste ano o sigilo de uma série de interceptações telefônicas de Lula e divulgou o teor das conversas, entre as quais o diálogo do ex-presidente com Dilma.