PGR arquiva representação contra Gilmar Mendes por homofobia

A representação contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por fazer uma declaração considerada homofóbica a respeito do ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) foi arquivada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na última segunda-feira (27).

Assinado pelo Procurador Regional da República Ubiratan Cazetta, o despacho afirma que a fala de Gilmar não conta com elementos mínimos que indiquem violação relevante a direitos, crime ou qualquer necessidade de intervenção do Ministério Público. “Não se verifica, no contexto apresentado, conduta que configure lesão efetiva e atual a direitos coletivos da população LGBTQIA+”, diz o texto.

O procurador afirma ainda que a declaração de Gilmar faz referência à homossexualidade como um "elemento retórico" e ressalta que o ministro teria feito uma "retratação espontânea e pública" logo depois.

O episódio aconteceu durante entrevista ao portal Metrópoles na última quinta-feira (23). Ao comentar um vídeo compartilhado por Zema (no qual fantoches que representariam Gilmar e o ministro Dias Toffoli discutem o escândalo do Banco Master), o magistrado levantou um questionamento sobre os limites do humor envolvendo figuras públicas e instituições.

"Se começamos a fazer piadas com coisas sérias, com as instituições, imagine que nós comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo? Ou se fizermos ele roubando dinheiro no estado, será que não é ofensivo? É correto brincar com isso? Homens públicos podem fazer isso? É só essa a questão", disse Mendes. Mais tarde, o ministro se desculpou publicamente pela declaração e, em postagem nas redes sociais, reconheceu que se tratou de uma "acusação injuriosa" contra o ex-governador de Minas Gerais.

"Há uma indústria de difamação e de acusações caluniosas contra o Supremo. Vou enfrentá-la. E não tenho receio de reconhecer um erro. Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro. E reitero o que está certo", disse o ministro no X (antigo Twitter).