Receita identifica gastos superiores a rendimentos e multa Cunha em R$ 100 mil

A Receita Federal aplicou uma multa de R$ 100 mil ao presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o órgão decidiu a penalidade após identificar que Cunha teve gastos incompatíveis com os rendimentos declarados no ano de 2010.

Uma auditoria da Receita indicou que, Cunha deveria ter pago R$ 40 mil sobre gastos - não cobertos pelos rendimentos - naquele ano. O valor da multa é calculado sobre os R$ 40 mil de impostos não pagos, mais os juros. Devido ao sigilo fiscal, a Receita disse que não vai se pronunciar. A Delegacia dos Maiores Contribuintes analisou o processo e encaminhou para a Divisão de Controle e Acompanhamento Tributário.

Segundo informações do G1, a defesa do peemedebista recorreu da multa, e o processo foi enviado ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Se o conselho recusar o recurso apresentado por ele, Cunha será obrigado a pagar o valor. Se o Carf manter a punição, o presidente afastado ainda pode tentar impedir na Justiça.