PEC das igrejas pode ter impacto de até R$ 50 bilhões

A proposta que amplia a imunidade tributária para igrejas e organizações assistenciais e beneficentes vinculadas pode abrir um buraco de até R$ 50 bilhões na arrecadação de União, estados e municípios.

Nesta quinta-feira (11), os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento afirmaram que a ampliação da imunidade tributária de templos religiosos tem custo mínimo estimado em R$ 10 bilhões por ano somente na arrecadação federal.

Em entrevista ao UOL nesta semana, o ministro Dario Durigan (Fazenda) afirmou também que a medida poderia elevar em um ponto percentual a alíquota dos tributos criados pela reforma. Nesse caso, a conta inclui também o impacto sobre estados e municípios.

O ministro não apresentou detalhes do cálculo, mas cada ponto percentual equivale, no caso dos novos tributos, a uma arrecadação próxima de R$ 50 bilhões divididos entre todas as esferas do governo —mais da metade desse valor é destinado ao caixa dos governadores. 

A Câmara dos Deputados aprovou no final de maio a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 5/2023, que amplia a imunidade tributária para entidades religiosas. O projeto, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), ainda precisa ser analisado pelo Senado. O texto estende a imunidade, hoje aplicada basicamente à renda e ao patrimônio, às aquisições de bens e serviços realizadas por essas instituições. Com isso, elas deixariam de pagar tributos sobre seu consumo.