Na abertura do Judiciário, Fachin diz que críticas ao STF fortalecem a democracia e não fragilizam a instituição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (3) que críticas dirigidas à Corte, quando feitas dentro dos princípios republicanos, não enfraquecem a instituição e contribuem para o fortalecimento da democracia.

A declaração foi feita durante a sessão que marcou a retomada dos trabalhos do Judiciário no segundo semestre, após o recesso de julho. Em seu discurso, Fachin observou que o STF é constantemente chamado a decidir sobre temas de grande impacto para a sociedade, o que torna naturais os debates e questionamentos em torno de suas decisões.

"É oportuno, também, reafirmar que a força institucional do STF não reside na ausência de crítica, mas na capacidade de conviver com ela sem perder a serenidade necessária ao exercício da função jurisdicional", disse.

Na sequência, o ministro acrescentou: "Um tribunal constitucional que decide sobre temas de grande repercussão social há de aceitar, como natural, que suas decisões sejam debatidas, analisadas e, por vezes, contestadas pela opinião pública. Essa tensão, quando exercida dentro dos limites republicanos, não fragiliza a instituição. Fortalece a democracia".

Código de conduta

Apesar de defender a importância do diálogo e das críticas, Fachin não fez referência, durante a sessão, à proposta de criação de um código de conduta para ministros da Corte. O presidente do STF também destacou que o tribunal vem buscando aperfeiçoar sua atuação, mas reconheceu que ainda há desafios a superar.

Entre eles, citou a necessidade de tornar os processos mais céleres e aprimorar a comunicação com a sociedade e a relação institucional com os demais Poderes. "A duração dos processos, a clareza na comunicação de nossas decisões, o diálogo permanente com a sociedade e com os demais Poderes são tarefas que não se esgotam nunca, e que continuarão a orientar nossos esforços neste segundo semestre", afirmou.