MPF muda de posição e pede perda do cargo do ministro Marco Buzzi

O Ministério Público Federal (MPF) mudou de posição nesta quinta-feira (6) e passou a defender que o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), perca o cargo. Acusado de assédio sexual por duas mulheres, ele enfrenta o julgamento final de um processo administrativo disciplinar. As informações são da CNN.

Inicialmente, o MPF havia pedido a aposentadoria compulsória, até então considerada a punição administrativa mais grave aplicável a magistrados. A manifestação foi revista após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retirar essa penalidade de seu regimento e estabelecer a disponibilidade com proposta de perda do cargo como a sanção máxima.

Como funciona

Caso a maioria dos ministros do STJ acompanhe o MPF, Buzzi permanecerá afastado e receberá remuneração proporcional ao tempo de serviço. Em seguida, o processo será enviado à Advocacia-Geral da União, responsável por apresentar ao Supremo Tribunal Federal uma ação para retirar definitivamente o ministro do cargo. O pagamento só será encerrado após decisão definitiva, sem possibilidade de novos recursos.

Buzzi está afastado desde fevereiro, e o processo disciplinar foi aberto pelo STJ em abril. A primeira denúncia envolve uma jovem de 18 anos, que relata ter sido assediada durante um banho de mar em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. A segunda foi apresentada por uma ex-funcionária terceirizada, que acusa o ministro de toques sem consentimento e comentários sexuais entre 2023 e 2025.

A defesa nega todas as acusações. Os advogados afirmam que imagens, depoimentos, perícias e laudos afastam a denúncia relacionada à praia. Sobre a ex-colaboradora, alegam que a circulação de pessoas e a estrutura do gabinete seriam incompatíveis com os episódios relatados. A decisão será tomada por maioria absoluta entre os ministros habilitados a votar.