Mendonça libera investigação sobre Moraes para plenário do STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo (6) para análise do plenário da Corte a investigação sobre as mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Com a decisão, caberá agora ao presidente do STF, Edson Fachin, definir os próximos passos do caso. Uma das possibilidades é levar o tema ao plenário, situação em que também será necessário decidir se a sessão ocorrerá de forma aberta ou fechada.

Os ministros deverão decidir se as apurações envolvendo Moraes terão continuidade ou serão arquivadas.

Fachin também pode convocar uma reunião reservada para discutir o caso, a exemplo do que ocorreu em fevereiro, quando outro relatório da Polícia Federal apontou trocas de mensagens entre o ministro Dias Toffoli e o ex-dono do Banco Master.

Há ainda a possibilidade de o presidente do STF tomar uma decisão individual sobre a abertura ou o arquivamento da investigação. Essa alternativa, no entanto, é considerada mais remota por pessoas ouvidas pela reportagem.

A indicação é de que Fachin tenha preferência por uma sessão pública, mas o formato da análise ainda deve ser definido após consultas aos demais ministros da Corte.

O regimento interno do Supremo não estabelece um procedimento específico para a condução de investigações contra ministros. O texto determina apenas que compete ao plenário processar e julgar esses casos.