Crise no STF aumenta pressão sobre Fachin após guerra de liminares

A disputa entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de decisões liminares aumentou a pressão sobre o presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, para que adote uma medida capaz de conter a crise interna que se intensificou nos últimos dias.

Fachin foi procurado por ministros por telefone após Flávio Dino derrubar a decisão de André Mendonça que havia determinado o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de inteligência da corporação, Leandro Almada.

Mendonça cobra providências

Um dos contatos partiu do próprio Mendonça. Segundo apuração da TV Globo, o ministro classificou a decisão de Dino como “ilegal” durante a conversa com Fachin e pediu que o presidente do Supremo tomasse providências.

A movimentação ocorre em meio ao aumento das divergências entre integrantes da Corte. Nesta quarta-feira (9), Fachin também deve receber Alexandre de Moraes, vice-presidente do STF e um dos ministros envolvidos na crise relacionada ao caso Master.

Disputa por espaço dentro da Corte

Ministros ouvidos reservadamente avaliam que Fachin precisa assumir a condução da crise e tomar alguma medida para impedir o avanço das disputas entre os grupos ligados a Moraes e Mendonça.

Nos bastidores, integrantes do Supremo avaliam que os dois lados acabaram ultrapassando as prerrogativas do presidente da Corte e contribuíram para esvaziar sua autoridade na condução dos assuntos internos do tribunal.

A decisão de Dino que recolocou Andrei Rodrigues no cargo foi um dos pontos centrais dessa disputa. Nela, o ministro afirmou que Mendonça teria invadido atribuições e não aguardado uma manifestação de Fachin ou do plenário do STF antes de determinar os afastamentos.

Relatórios da Polícia Federal estão no centro da disputa

A divergência envolve dois relatórios produzidos pela Polícia Federal.

Um deles apontou uma suposta relação entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O segundo é um relatório de inteligência, sem valor probatório, que levantou questionamentos sobre a condução, por Mendonça, de investigações relacionadas aos casos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Banco Master.

Dino considerou que a decisão de Mendonça sobre o comando da Polícia Federal foi tomada sem que Fachin ou o plenário do Supremo tivessem se manifestado sobre os documentos.

Sessão do STF é cancelada

Em meio à escalada da crise, Fachin cancelou a sessão plenária do Supremo que estava prevista para esta quarta-feira (9). O movimento ocorre enquanto o presidente da Corte é pressionado a assumir uma posição diante da sucessão de decisões individuais que colocaram ministros em lados opostos e ampliaram a tensão interna no tribunal.