Andrei Rodrigues tem até esta sexta para se manifestar sobre afastamento da PF

O prazo para Andrei Rodrigues apresentar informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre seu afastamento do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF) termina nesta sexta-feira (11). A manifestação deve ser entregue até o fim da tarde e será analisada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que decidirá os próximos passos sobre a permanência do delegado no comando da corporação.

Na decisão, Fachin determinou: “Intime-se o Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, para, em 48 (quarenta oito) horas, querendo, prestar informações, prazo após o qual sua permanência na Direção-Geral da Polícia Federal, à luz do disposto no art. 33, parágrafo único da LOMAN, será apreciada por esta Presidência”. O prazo foi estabelecido depois que o ministro suspendeu decisões anteriores sobre o caso.

A disputa começou na terça-feira (8) quando André Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e de Leandro Almada de funções de direção na PF. O ministro também ordenou que a Corregedoria da corporação apurasse os fatos nas áreas penal e administrativa.

No dia seguinte, Flávio Dino tomou uma decisão diferente em outro processo e, a pedido de Andrei, determinou o retorno dos dois delegados aos cargos, com todas as atribuições. Horas depois, Fachin suspendeu as duas decisões relacionadas ao comando da PF e determinou que o impasse fosse levado ao plenário do STF.

Segundo Fachin, a sequência de decisões individuais dos ministros criou um “conflito de posições judiciais”, com determinações incompatíveis entre si. Com o prazo de Andrei encerrado nesta sexta-feira, o presidente do STF passa agora a analisar as informações apresentadas antes de definir a situação do diretor-geral da Polícia Federal.