Vitória democrata nos EUA não garante retorno de Flávio Bolsonaro ao Brasil

A possível vitória dos democratas nas eleições de meio de mandato dos Estados Unidos, marcadas para terça-feira (3), não deve ser suficiente para determinar o retorno de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Brasil. Mesmo que o partido conquiste maioria no Congresso, uma eventual deportação do senador depende de decisões do governo americano, já que a condução da política migratória está sob responsabilidade do Poder Executivo. O parlamentar está na Flórida desde quarta-feira (28), após deixar o Brasil em meio a uma ordem judicial que o proibia de sair do país.

Flávio viajou para os Estados Unidos depois de perder a disputa presidencial de 2026. Antes de deixar o território brasileiro, havia sido intimado a entregar os passaportes e informado sobre a restrição de viagem determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. 

A disputa eleitoral americana ocorre em um momento de desgaste da aprovação do presidente Donald Trump. As eleições de meio de mandato renovam todas as 435 cadeiras da Câmara dos Representantes e 35 das 100 vagas do Senado. O resultado define a composição das duas Casas legislativas e pode alterar a capacidade de Trump de aprovar propostas e conduzir sua agenda política.

As projeções apontam um cenário favorável aos democratas, que também aparecem em maior número entre os eleitores que já votaram antecipadamente. Até a noite de sexta-feira (30), quase 49,6 milhões de americanos haviam participado dessa modalidade, superando o recorde anterior para eleições de meio de mandato. Nos estados que divulgam a filiação partidária dos votantes, 44% dos eleitores antecipados eram democratas e 31% de republicanos. Os números, no entanto, não permitem antecipar o resultado, já que a identificação partidária não revela em quem cada pessoa votou e parte do eleitorado ainda irá às urnas no dia da eleição.

Mesmo que os democratas conquistem maioria em uma ou nas duas Casas, o resultado não transfere para o Congresso o controle das decisões migratórias. Os parlamentares podem fiscalizar o governo, aprovar leis e influenciar o orçamento, mas não determinar diretamente a deportação de uma pessoa específica.

No caso de Flávio, também é necessário diferenciar deportação de extradição. A primeira está relacionada à situação migratória do estrangeiro nos Estados Unidos. Já a extradição depende de um pedido formal do Brasil para que ele seja entregue às autoridades brasileiras, além da análise dos requisitos previstos no tratado entre os dois países. O procedimento envolve avaliação jurídica das autoridades americanas e não ocorre automaticamente após uma decisão do Congresso.

Na sexta-feira (30), Flávio realizou uma transmissão ao vivo nas redes sociais e justificou sua permanência nos Estados Unidos pela possibilidade de manter contato com a família e realizar a transmissão sem as mesmas limitações que enfrentaria no Brasil. Durante a live, afirmou que pretende voltar a disputar a Presidência antes de 2030 e declarou apoio ao senador Rogério Marinho (PL-RN) para a presidência do Senado.