Zanin rejeita pedido para segundo turno na eleição do Rio; Ruas segue eleito

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (12) o pedido de liminar apresentado pelo PSD para que a eleição ao governo do Rio de Janeiro tivesse segundo turno entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD). Com a decisão, Ruas permanece como governador eleito no primeiro turno. O mérito da ação, no entanto, ainda será julgado.

O partido tenta suspender os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e retirou da apuração os 274.411 votos recebidos por ele. Com a exclusão, Ruas ultrapassou o percentual de 50% dos votos válidos, necessário para vencer a disputa sem segundo turno.

Ao negar a medida provisória, Zanin considerou que a ação apresentada pelo PSD, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), não seria adequada para questionar a decisão do TSE enquanto ainda existem recursos pendentes na Justiça Eleitoral.

A legenda defende que os votos de Garotinho sejam mantidos no cálculo, sob o argumento de que o candidato estava disponível na urna e recebeu a escolha dos eleitores. O PSD havia pedido que o segundo turno fosse realizado em 25 de outubro, data prevista no calendário eleitoral, ou em outro dia definido pelo TSE antes da diplomação.

Em nota, o partido afirmou que aguardará a análise definitiva do caso e mantém a confiança de que, sem maioria absoluta dos votos no primeiro turno, os eleitores fluminenses deverão escolher o governador em uma segunda votação.

Na apuração de 4 de outubro, Douglas Ruas recebeu 49,27% dos votos, enquanto Eduardo Paes ficou com 42,76%. Quatro dias depois, o TSE confirmou o indeferimento da candidatura de Garotinho e determinou que seus votos fossem retirados da contagem.

Com a recontagem realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), em 10 de outubro, Ruas passou a somar 50,88% dos votos válidos, e Paes, 44,16%. O novo resultado foi homologado em 15 de outubro, quando Ruas foi proclamado eleito no primeiro turno.