Pedido de cassação do mandato de Bolsonaro é arquivado no Conselho de Ética

O Conselho de Ética da Câmara Federal decidiu, nesta quarta-feira (9), por 11 votos contra 1, arquivar a representação que pedia a cassação do mandato de Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O processo foi registrado após o deputado homenagear, durante discurso no processo do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos principais símbolos da repressão durante a ditadura militar e torturador da própria petista. O pronunciamento de Bolsonaro aconteceu em abril deste ano. 

O deputado Odorico Monteiro (PROS-CE) apresentou um relatório favorável à continuidade do processo contra o deputado Bolsonaro, mas acabou sendo derrotado. A tese de defesa foi de que “o deputado apenas expressou sua livre opinião política, amparado na inviolabilidade parlamentar”.

“Sou capitão do Exército, conhecia e era amigo do coronel, sou amigo da viúva. […] o Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra recebeu a mais alta comenda do Exército, a Medalha do Pacificador, é um herói brasileiro”, afirmou Bolsonaro ao Conselho, na véspera da votação desta quarta.

Outro processo
Na mesma sessão, uma confusão envolvendo Bolsonaro gerou um processo contra o deputado baiano Jean Wyllys (PSOL), que foi acusado de cuspir em direção ao parlamentar como forma de protesto pela homenagem a Ustra. Mas o conselho decidiu que o processo de Wyllys, por sua vez, será mantido. Três testemunhas já foram ouvidas sobre o processo, que é caracterizado como quebra de decoro parlamentar.