Processo para apurar conduta de Geddel é aberto pela Comissão de Ética

Na tarde desta segunda-feira (21), a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, por unanimidade, abriu um processo para apurar a conduta do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, no episódio que resultou na demissão de Marcelo Calero, ex-ministro da cultura.

Calero denunciou ter sofrido pressão de Geddel para liberar um empreendimento imobiliário de alto luxo, em Salvador, no qual o ministro tinha adquirido um apartamento.

O presidente da República, Michel Temer, anunciou nesta segunda que será mantido o cargo de Geddel. O ministro chegou a telefonar para integrantes da Comissão de Ética a fim de acelear o julgamento da denúncia feita por Calero.

Em reunião na manhã desta segunda-feira, a maioria dos membros da comissão votou favoravelmente à abertura de um processo para apurar a denúncia do ex-ministro da cultura. No entanto, um pedido de vista de um dos membros adiou a abertura oficial do procedimento investigatório.

Dos sete integrantes da comissão, cinco votaram a favor da abertura do processo. À tarde, com a continuidade da reunião do Conselho de Ética, o conselheiro que havia solicitado vista abriu mão do pedido e se posicionou a favor da abertura da investigação contra o ministro.

De acordo com o presidente da comissão, Mauro Menezes, objetivo da decisão foi não atrasar o processo. “O conselheiro José Leite Saraiva Filho, em um gesto de boa vontade, trouxe a reflexão de que não gostaria de atrasar o processo. Ele portanto alterou seu posicionamento e passou a acatar a abertura imediata do processo”, afirmou.

Geddel, a partir do recebimento da notificação, ainda nesta segunda, terá dez dias para apresentar defesa. “Ele mostrou boa vontade em responder com máxima rapidez à comissão”, disse Menezes sobre o ministro.

Em relação à ligação de Geddel para o presidente da comissão no meio da tarde pedindo agilidade no caso dele, Menezes falou que recebeu o telefonema enquanto o conselheiro Saraiva se manifestava a favor da abertura do processo. Segundo ele, o trabalho não foi” apressado” nem “influenciado”.

“Todos os conselheiros são indicados por nomeação presidencial. Nós temos plena confiança de que todos os conselheiros agem com absoluta isenção. Nossa confiança no conselheiro Saraiva é absoluta. Não há qualquer elemento de interferência externa”, alegou Menezes.

Ainda não foi nomeado relator para o caso. Se Geddel for considerado culpado, o regimento prevê desde a possibilidade de advertência até a recomendação de exoneração.

Apesar de o processo ser considerado prioritário para a comissão, não é possível garantir que o caso será apreciado já na próxima reunião do colegiado, marcada para 14 de dezembro. Na avaliação de Menezes, também não se justifica convocar uma sessão extra.

“Não se justifica fazer reunião extraordinária para esse fim. A pauta da comissão não se resume a um único caso, por mais que tenha importância. Avaliamos que o calendário está apropriado.”

As acusações de Calero contra Geddel também podem ser investigadas no Congresso Nacional. Parlamentares contrários ao governo de Michel Temer querem que a Procuradoria-Geral da República investigue o caso. Eles também pretendem convocar Geddel e Marcelo Calero para prestarem esclarecimentos sobre o caso em comissões da Câmara e do Senado.