Câmara inicia discussão da MP que prevê reforma do ensino médio

Por volta das 19h (horário de Salvador) desta quarta-feira (7), o plenário da Câmara dos Deputados iniciou as discussão sobre a medida provisória que institui a reforma do ensino médio. A versão que está sendo discutida é a que passou pela comissão especial da Casa no último dia 30.

O projeto original enviado pelo governo de Michel Temer em setembro, já foi aprovado em uma comissão especial do Congresso, mas sofreu alterações.

Uma medida provisória ganha força de lei após ser publicada no Diário Oficial, mas, para ter efetividade e produzir efeitos, precisa ser aprovada na Câmara e no Senado no prazo de 120 dias. Se a proposta não for votada nesse limite, perde a validade.

Desde que a medida foi apresentada pelo atual governo, foi alvo de críticas por parte de entidades e de movimentos estudantis, além de ter sido um dos motivos que levaram estudantes a ocupar escolas pelo país.