Ação da chapa Dilma-Temer deve ser julgada no 1º semestre, diz TSE

Nesta segunda-feira (19), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes afirmou que a ação de cassação da chapa Dilma-Temer, interposta pelo PSDB, deve ser julgada pela Corte no primeiro semestre de 2017. De acordo com o ministro, o início do julgamento depende da liberação do voto do ministro Herman Benjamin, relator do processo.

“Eu estou fazendo uma estimativa de que, mantida a atual situação de temperatura e pressão, nós podemos julgar no primeiro semestre. Se houver o alongamento dessa instrução probatória, se o relator entender que nós temos que aprofundar, inclusive, nas delações da Odebrecht, que só serão homologadas, pelo que eu suponho, no ano que vem, então, certamente, nós vamos ter desdobramentos nesta fase e não vamos ter decisões no primeiro semestre”, disse o Gilmar Mendes.

As contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e seu companheiro de chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE, em 2014. O processo foi reaberto porque o PSDB, ao considerar que houve irregularidades na prestação de contas apresentada por Dilma, questionou a aprovação. De acordo com atual entendimento do tribunal, a prestação contábil da chapa é julgada em conjunto.