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Política

Jucá volta atrás após propor PEC que blinda comando do Congresso

Após repercussão negativa, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) solicitou a retirada da tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3 de 2017, que tinha como objetivo blindar os membros da linha sucessória da presidência da República. Na última quarta-feira (15), o líder do governo no Congresso conseguiu reunir 29 assinaturas (duas a mais do que as 27 necessárias) e protocolou a matéria de sua autoria no plenário. [Leia mais...]

[Jucá volta atrás após propor PEC que blinda comando do Congresso]
Foto : Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por Matheus Simoni no dia 16 de Fevereiro de 2017 ⋅ 14:12

Após repercussão negativa, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) solicitou a retirada da tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3 de 2017, que tinha como objetivo blindar os membros da linha sucessória da presidência da República. Na última quarta-feira (15), o líder do governo no Congresso conseguiu reunir 29 assinaturas (duas a mais do que as 27 necessárias) e protocolou a matéria de sua autoria no plenário.

O projeto beneficiaria diretamente o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dando a eles a mesma imunidade do presidente da República, Michel Temer. Segundo o texto da PEC, membros da linha sucessória da presidência não poderiam ser investigados por ações fora de seu período de mandato. A Constituição já prevê esse benefício ao mandatário da República, e a ideia de Jucá era estender o privilégio aos chefes do Congresso.

No entanto, diante das críticas ao projeto e de um pedido do próprio Eunício, Jucá decidiu retirar a proposta de tramitação. Eunício Oliveira e Rodrigo Maia são citados em delações premiadas no âmbito da Lava Jato. A iniciativa de Jucá ocorre dias após a homologação da delação da Odebrecht e na eminência da quebra de sigilo dos acordos.

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