Quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

Política

Maia diz não saber como proceder sobre pacote anticorrupção: 'Como faço agora?'

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) do pacote anticorrupção foi devolvido nesta quinta-feira (16) para nova análise dos deputados federais, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai esperar o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestar sobre a tramitação do pacote. [Leia mais..]

Maia diz não saber como proceder sobre pacote anticorrupção: 'Como faço agora?'

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

Por: Laura Lorenzo no dia 16 de fevereiro de 2017 às 16:19

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) do pacote anticorrupção foi devolvido nesta quinta-feira (16) para nova análise dos deputados federais, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai esperar o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestar sobre a tramitação do pacote. Maia disse que não sabe o que fazer com o projeto: "Ficou muito confuso agora. Como eu faço agora? Eu devolvo para os autores?".

A devolução tem como base a liminar do ministro do STF Luiz Fux, que determinou, no dia 14 de dezembro, o retorno do projeto à Câmara para que a proposta fosse analisada novamente a partir da "estaca zero". Apesar de evitar críticas diretas a Fux, Maia afirmou que a liminar não poderia ter avançado em prerrogativa do Parlamento e que agora a Câmara fica sem saber de onde retomar as discussões sobre o projeto. "A melhor solução que é o plenário (do STF) decida", alegou.

Segundo Fux, a Câmara não seguiu os preceitos legislativos adequados para o projeto e houve, em sua avaliação, frustração da intenção da sociedade. Maia, contudo, afirmou que a decisão do ministo gera incertezas sobre a tramitação de projetos dessa natureza e que a Câmara não tem condições de validar as assinaturas populares. "O presidente do Senado devolveu e agora estamos com um problema. Eu não sei como proceder", disse

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