STF retoma julgamento de pedido de liberdade de José Dirceu

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta terça-feira (2) o julgamento de habeas corpus que pode libertar o ex-ministro José Dirceu. Preso desde 2015 no Complexo-Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, por determinação do juiz federal Sérgio Moro, Dirceu é acusado de receber propina das empreiteiras Engevix e UTC, entre 2011 e 2014. O julgamento teve início na semana passada, mas foi adiado após os ministros concederem mais tempo para que o Ministério Público Federal (MPF) e a defesa de Dirceu elaborassem suas sustentações orais.

Na sessão desta terça, os ministros tornaram discutir a validade da decretação de prisões por tempo indeterminado na Lava Jato. Na sessão da semana passada, houve apenas um voto, o do relator, Edson Fachin, a favor da manutenção da prisão.

Em maio do ano passado, José Dirceu foi condenado a 23 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro manteve a prisão preventiva. Posteriormente, o ex-ministro da Casa Civil teve a pena reduzida para 20 anos e 10 meses. Ele foi acusado de receber mais de R$ 48 milhões por meio de serviços de consultoria, valores que seriam oriundos de propina proveniente do esquema na Petrobras.