Supremo adia para 20 de setembro decisão sobre ensino religioso nas escolas públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o próximo dia 20 de setembro a continuidade do julgamento da ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o ensino religioso nas escolas públicas. A PGR pede que a Corte reconheça que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de ensino de dogmas de apenas uma religião.

A votação iniciou na última quarta (30), e seguiu nesta quinta (31). Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram a favor da adoção do modelo “não-confessional” e Alexandre de Moraes e Edson Fachin para que as escolas tenham liberdade de pregar sua fé para os alunos que optarem por se matricular nos centros educacionais. A decisão final depende da maioria dos votos entre os 11 ministros da Corte.

Na retomada do julgamento, em 20 de setembro, vão votar Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia.