STF decide afastar Aécio Neves do mandato de senador

Após negarem a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG), os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram afastar o parlamentar do mandato nesta terça-feira (26), em resposta ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Por 5 votos a 0, os ministros rejeitaram a prisão, mas determinaram o afastamento 3 votos a 2.

Em relação ao pedido de afastamento do mandato, votaram contra Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes. Barroso, Rosa Weber e Fux votaram pelo afastamento. Já pela prisão, todos os cinco foram contrários. Em maio, um primeiro pedido de prisão foi negado pelo relator da Operação Lava Jato no STF, Edson Fachin.

Os pedidos da PGR, protocolados por Rodrigo Janot enquanto ele chefiava o Ministério Público Federal (MPF), são baseados na delação de executivos da J&F. O órgão sustenta que o senador, acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça, teria recebido dinheiro da empresa e que atuou em conjunto com o presidente Michel Temer para impedir as investigações da Lava Jato. O STF decidiu que Aécio fique em recolhimento domiciliar noturno, em detrimento do voto do ministro Roberto Barroso, e seja proibido de deixar o país.