METROPOLE

Quinta-feira, 06 de maio de 2021

Política

Análise sobre fundo de financiamento de campanhas é adiada pela Câmara

Foi rejeitado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na noite desta quinta-feira (27), o pedido de urgência para analisar o Projeto de Lei 8.703/17, vindo do Senado, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que garante recursos para as campanhas eleitorais a partir de emendas parlamentares e do corte de gastos com propaganda eleitoral no rádio e TV. [Leia mais...]

Análise sobre fundo de financiamento de campanhas é adiada pela Câmara

Foto: Agência Brasil

Por: Matheus Morais no dia 28 de setembro de 2017 às 08:22

Foi rejeitado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na noite desta quinta-feira (27), o pedido de urgência para analisar o Projeto de Lei 8.703/17, vindo do Senado, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que garante recursos para as campanhas eleitorais a partir de emendas parlamentares e do corte de gastos com propaganda eleitoral no rádio e TV. A votação define que os prazos regimentais devem ser mantidos para análise da matéria na Casa, o que pode impedir a aplicação do fundo para as eleições de 2018.

O projeto de lei institui o Fundo Especial de Financiamento de Campanha foi aprovado nesta quinta-feira (28) pelo Senado em votação simbólica,. De acordo com o texto, a fonte de recursos virá de 30% do total das emendas parlamentares de bancada. Para estar em vigor nas próximas eleições, o tema deve ser aprovado até 6 de outubro, um ano antes do pleito.

O projeto estabelece ainda que as campanhas eleitorais serão financiadas por parte do valor destinado às emendas em anos eleitorais. Além disso, o fundo eleitoral será composto pela compensação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, que serão reduzidas. Com isso, as emissoras terão que pagar impostos que antes eram isentos em razão da veiculação das propagandas.

TV METRO

Entrevistas

Jessé Souza

Em 05 de maio de 2021
ASSINE O CANALMETROPOLE NO YOUTUBE
Análise sobre fundo de financiamento de campanhas é adiada pela Câmara - Metro 1