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Projetos sobre segurança voltam a ser analisados pelo Congresso
O Congresso Nacional volta a analisar nesta semana projetos na área de segurança pública. [Leia mais...]
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Por Matheus Morais no dia 12 de Março de 2018 ⋅ 07:40
O Congresso Nacional volta a analisar esta semana projetos na área de segurança pública. A discussão sobre matérias relacionadas ao tema se intensificou após o anúncio da intervenção federal no Rio de Janeiro e a criação do Ministério da Segurança Pública.
Um dos textos na pauta do Senado tem relação com a data de luta pela igualdade de gênero. A proposta aumenta a pena do crime de feminicídio quando, entre outras hipóteses, o autor descumprir medida de proteção prevista pela Lei Maria da Penha.
A lista de votações do plenário também prevê a análise de outros dois projetos que promovem mudanças no Código Penal. Uma das propostas extingue a atenuante de pena para jovens entre 18 e 21 anos.
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