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Sábado, 15 de maio de 2021

Política

STF determina que Lula só irá ser preso após conclusão de julgamento de HC

O Supremo Tribunal Federal determinou hoje (22) que o ex-presidente Lula não pode ser preso até que seja concluído o julgamento do habeas corpus solicitado pela defesa, que requer o adiamento da detenção até que o caso seja transitado em julgado, pela Corte.

STF determina que Lula só irá ser preso após conclusão de julgamento de HC

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Por: Metro1 no dia 22 de março de 2018 às 19:22

O Supremo Tribunal Federal determinou hoje (22) que o ex-presidente Lula não pode ser preso até que seja concluído o julgamento do habeas corpus solicitado pela defesa, que requer o adiamento da detenção até que o caso seja transitado em julgado, pela Corte. A decisão foi por 8 votos a 3, apenas dos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

Com a suspensão dos trabalhos, a próxima sessão do STF vai ser realizada no próximo dia 4 de abril, após o feriado da Páscoa.

Na próxima segunda, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região vai julgar os embargos de declaração, que em caso de recusa, poderia determinar a execução imediata da pena de 12 anos e um mês de detenção.

Com a medida, mesmo que o TRF4 aprove o cumprimento da sentença, Lula só vai poder ser encarcerado depois de o Supremo encerrar a apreciação do pedido de habeas corpus.

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Alice Portugal

Em 14 de maio de 2021
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