Política

Gilmar muda entendimento e vota a favor de habeas corpus de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes anunciou o voto favorável ao habeas corpus requisitado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Contrário ao relator, o ministro Edson Fachin, ele mudou o entendimento que tinha sobre a prisão em segunda instância. Ainda segundo o entendimento de Gilmar, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, neste caso colocado como o terceiro grau da Justiça, concede maior segurança para a execução da pena. [Leia mais...]

[Gilmar muda entendimento e vota a favor de habeas corpus de Lula]
Foto : Carlos Humberto/SCO/STF

Por Matheus Simoni no dia 04 de Abril de 2018 ⋅ 15:58

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes anunciou o voto favorável ao habeas corpus requisitado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Contrário ao relator, o ministro Edson Fachin, ele mudou o entendimento que tinha sobre a prisão em segunda instância. Ainda segundo o entendimento de Gilmar, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, neste caso colocado como o terceiro grau da Justiça, concede maior segurança para a execução da pena.

Em 2016, o magistrado votou duas vezes por autorizar o cumprimento de pena de condenados em segunda instância. No julgamento realizado hoje, Gilmar citou o risco de um condenado em segunda instância cumprir pena e ter decisão revertida nos tribunais superiores.

Ao revelar seu voto, o ministro afirmou ter sido alvo de perseguição por parte da mídia, a qual classificou como "opressiva". "Se tivermos que decidir causas como essa porque a mídia quer esse ou aquele resultado, melhor irmos para a casa", declarou.

Na sustentação da fala, Gilmar Mendes declarou que a Justiça é passível de erros e que, por isso, há a necessidade de se rever conceitos. "Por que que estou mudando de posição? Porque isso resulta em uma total injustiça. Se já temos uma justiça com várias falhas, a criminal por si só é extremamente falha. As prisões automáticas empoderam um estamento que já está mais que empoderado. O estamento dos delegados, dos promotores, dos juízes", declarou.

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