Sexta-feira, 17 de setembro de 2021

Política

Manutenção de prisão em segunda instância não mudará votos de ministros, diz coluna

Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, os ministros entendem que a prisão está hoje apenas autorizada depois da condenação em segunda instância — ou seja, não é obrigatória e deve ser fundamentada pelos juízes. [Leia mais...]

Manutenção de prisão em segunda instância não mudará votos de ministros, diz coluna

Foto: Divulgação/STF

Por: Clara Rellstab no dia 11 de abril de 2018 às 13:00

A eventual manutenção, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), da regra que prevê a prisão após condenação em segunda instância não deve mudar a posição de magistrados que resistem a ela e têm votado de forma diversa.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, os ministros entendem que a prisão está hoje apenas autorizada depois da condenação em segunda instância — ou seja, não é obrigatória e deve ser fundamentada pelos juízes.

A mudança para permitir a prisão só depois do trânsito em julgado era considerada certa já que cinco ministros são claramente favoráveis a ela – o voto da ministra Rosa Weber, antes alinhada com eles, passou a ser considerado incerto.

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