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Nova ação contra prisão a partir da segunda instância causa incômodo no STF
Segundo a coluna de Gerson Camarotti, no G1, alguns ministros demonstraram contrariedade quando informados da ação. [Leia mais...]
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Por Clara Rellstab no dia 19 de Abril de 2018 ⋅ 06:23
Já causa incômodo em vários ministros do Supremo Tribunal Federal a Ação Declaratória de Constitucionalidade protocolada pelo PCdoB para impedir a prisão de condenados a partir da segunda instância.
Segundo a coluna de Gerson Camarotti, no G1, alguns ministros demonstraram contrariedade quando informados da ADC.
Isso porque há um sentimento majoritário no STF de congelar o debate por um período, depois de o tema ter sido discutido durante o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula (PT) recentemente.
Segundo parlamentares da sigla, a ação tem como objetivo imediato tentar beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso depois de ter o habeas corpus negado.
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