Política

STJ julga se animal doméstico faz parte do núcleo familiar

O Tribunal de Justiça de São Paulo já decidiu que questões relativas aos animais serão discutidas nas varas de família

[STJ julga se animal doméstico faz parte do núcleo familiar ]
Foto : Diogo Moreira / A2img

Por Metro1 no dia 21 de Maio de 2018 ⋅ 11:40

O Superior Tribunal de Justiça deve julga nos próximos dias se um animal doméstico faz parte do núcleo familiar e se os donos, depois de separados, têm direito a guarda compartilhada e a visitas, além de dividirem o sustento do bicho.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, os animais sempre foram tratados como objetos pela Justiça: as disputas de ex-casais se limitavam a discutir quem ficaria com eles, como se fizessem parte da divisão de patrimônio – o STJ pode mudar o entendimento.

O Tribunal de Justiça de São Paulo já decidiu que questões relativas aos animais serão discutidas nas varas de família.

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