STJ julga se animal doméstico faz parte do núcleo familiar

O Superior Tribunal de Justiça deve julga nos próximos dias se um animal doméstico faz parte do núcleo familiar e se os donos, depois de separados, têm direito a guarda compartilhada e a visitas, além de dividirem o sustento do bicho.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, os animais sempre foram tratados como objetos pela Justiça: as disputas de ex-casais se limitavam a discutir quem ficaria com eles, como se fizessem parte da divisão de patrimônio – o STJ pode mudar o entendimento.

O Tribunal de Justiça de São Paulo já decidiu que questões relativas aos animais serão discutidas nas varas de família.