Toffoli quer discutir prevenção de homicídios em encontro com Bolsonaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, vai se reunir com o presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL), na próxima semana. Entre outros temas, Toffoli quer discutir a prevenção a homicídios.

O ministro quer trabalhar com Executivo e Legislativo para encontrar formas de prevenir assassinatos e desburocratizar processos no Judiciário. Uma das pautas de Toffoli é como endurecer as penas em relação aos homicídios. No discurso de posse na presidência do STF, em setembro, Toffoli elegeu o tema como prioridade. Disse que, como chefe do Poder Judiciário, quer agilizar o julgamento de homicídios no país. 

Para Toffoli, cabe ao Executivo formular políticas públicas para prevenção e repressão; ao Legislativo, mudanças na lei para desburocratizar o processo de júri; e ao Judiciário, "realmente realizar esse júri".

O ministro lembrou que, no voto sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, votou a favor de que, em casos de crime contra a vida dolosos, a eventual condenação pelo júri já leve à execução da pena.