Política

Condotieri: irmão, pai, sogro e esposa de vereador investigado conseguem HC

A decisão foi proferida pelo desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

[Condotieri: irmão, pai, sogro e esposa de vereador investigado conseguem HC]
Foto : Divulgação

Por Alexandre Galvão no dia 14 de Novembro de 2018 ⋅ 07:16

Investigados na Operação Condotieri, deflagrada pela Polícia Federal para apurar crimes eleitorais em Vitória da Conquista, na Bahia, o irmão, pai, sogro e esposa do vereador Rodrigo Oliveira da Silva Moreira (PP) conseguiram um Habeas Corpus no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). 

A decisão foi proferida pelo desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior. Segundo o magistrado, “a imposição da proibição de acessar qualquer repartição pública do município fere a liberdade de ir e vir dos peticionantes”. 

“Outrossim, não se descura que os peticionantes podem necessitar, eventualmente, de acessar pessoalmente a 4ª CIRETRAN para poder usufruir da carta de serviços colocadas à disposição do cidadão. Assim, caso realmente haja necessidade, podem solicitar autorização especifica à autoridade judicial para tanto, devendo demonstrar, porém, a real e excepcional necessidade de ter acesso pessoal para usufruir dos serviços que ali são prestados”, determina. 

O caso – Moreira foi acusado pela Polícia Federal de oferecer empregos no presídio da cidade, em troca de apoio na campanha e de votos. Os suspeitos teriam também usado a rutura de outros órgãos públicos, como o Detran e a zona azul, para o mesmo fim e para falsificar recibos entregues na prestação de contas à Justiça Eleitoral.

Além do vereador, estão envolvidos no esquema um ex-presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o assessor de um deputado federal, um ex-deputado estadual da Bahia, assessores, o ex-diretor do 4º Ciretran de Vitória da Conquista, membros da empresa que administra o novo presídio de Vitória da Conquista, sócios administradores do consórcio zona azul, além de outras pessoas.

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