Justiça concede habeas corpus parcial a Clóvis Ferraz

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concedeu habeas corpus parcial ao ex-deputado Clóvis Ferraz (PSD). De acordo com a ação, o ex-parlamentar é investigado por suposta fraude eleitoral cometida na eleição de 2018. Ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Clóvis concorreu a uma vaga no Legislativo, mas não obteve sucesso no pleito.

Segundo a decisão, o político não terá o sigilo telemático quebrado e nem será alvo de busca e apreensão, pois as ações apresentam "risco potencial direto ou indireto ao direito de locomoção do paciente".