Política

Governo determinará revisão geral em decretos, portarias e outras normas

Apelidado de "revogaço", o decreto deve ser publicado nos próximos dias, segundo o blog de Andréia Sadi

[Governo determinará revisão geral em decretos, portarias e outras normas]
Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Juliana Rodrigues no dia 08 de Abril de 2019 ⋅ 07:40

O governo federal decidiu revisar todos os decretos, portarias, resoluções e outras regras federais.

Segundo o blog de Andréia Sadi, no G1, a previsão do Palácio do Planalto e da equipe econômica é publicar nos próximos dias um decreto com a determinação, apelidado de "revogaço". O texto estabelecerá prazos para ministérios, órgãos federais e órgãos da administração indireta começarem o processo, com o objetivo de "desburocratizar e simplificar" a vida do governo e da população.

Entre os decretos que serão revogados, estão textos que tratam de temas como regulamentação de desapropriações para fins de reforma agrária, concessão de outorgas a companhias aéreas que não existem mais e referentes a programas governamentais com prazo de execução vencido.

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