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Quinta-feira, 13 de maio de 2021

Política

Neto sanciona minirreforma na Prefeitura de Salvador

Matéria foi criticada até mesmo pelo vereador Cezar Leite, aliado do prefeito, por conta da criação de cargos comissionados

Neto sanciona minirreforma na Prefeitura de Salvador

Foto: Divulgação / Secom

Por: Juliana Almirante no dia 15 de abril de 2019 às 13:40

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), sancionou o projeto de Lei  9.444 /2019, que havia sido enviado pelo Executivo e foi aprovado na Câmara Municipal.

A matéria permite autoriza uma minirreforma na estrutura da prefeitura e foi criticada até mesmo pelo vereador Cezar Leite (PSDB), aliado de Neto, por conta da criação de cargos comissionados. 

A sanção foi publicada no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (15).

Entre as alterações, estão a mudança na finalidade da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) para contemplar a gestão do saneamento ambiental como área de atuação do órgão e a inclusão na finalidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) da coordenação do Programa Municipal de Parcerias Público-privadas e concessões.

Ainda passa a ser finalidade da Secretaria da Reparação (Semur) a promoção e defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Também foi alterada a finalidade da Fundação Cidade Mãe para incluir a execução de políticas de proteção integral para atendimento às crianças e adolescentes vulnerabilizados pela pobreza, abandono e exclusão social.

A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) também adquire competências relativas às garantias dos direitos da pessoa com deficiência e inclusão das competências voltadas ao bem-estar, proteção e defesa dos animais. 

TV METRO

Comentários

Luiz Felipe Pondé

Em 12 de maio de 2021
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