Solto pela Justiça, Luiz Argôlo deve ser barrado se tentar eleição

O ex-deputado federal Luiz Argolo deve ser barrado se quiser tentar se eleger no próximo ano.

Consultado pelo Metro1, o advogado eleitoralista Neomar Filho avalia que ele pode ser considerado inelegível e ter a eventual candidatura impedida pela Justiça, por conta da Lei da Ficha Limpa.

Isso porque o ex-parlamentar já foi condenado, em 2016, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou a condenação devido à Operação Lava Jato.  

"A Lei da Ficha Limpa impede a participação de candidatura daquele que foi condenado por órgão colegiado em processo criminal, como no caso de Argolo. A sentença, confirmada pela 8ª Turma do TRF4, o enquadrou na prática de corrupção e lavagem de dinheiro. Cumpre salientar que o prazo de 8 anos de inelegibilidade apenas começará a contar após o cumprimento integral da pena aplicada por consequência do processo criminal, que, em se tratando do ex-deputado, foi de 12 anos e 8 meses", afirmou o advogado.

Preso desde 2015, Argôlo foi liberado na quarta-feira (17), depois que a Justiça autorizou que ele parcelasse o débito de R$ 1,9 milhão. A quantia representa a soma do que ele teria desviado dos cofres da Petrobras, além de multa estabelecida em R$ 629 mil.

De acordo com o Correio, o ex-deputado ainda foi beneficiado com a remição de 505 dias do cumprimento da pena, por conta de atividades feitas dentro da penitenciária em que estava. O fim da pena está estimado para 2026.

Sendo assim, ele teria aguardar para 2034 para tentar pleitear um cargo eletivo.