Maioria do STJ reduz pena e Lula poderá deixar a prisão em setembro

A maioria dos ministros da quinta turma do Superior Tribunal de Justiça ( STJ) decidiu reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 12 anos e um mês para 8 anos e dez meses, como votou o relator do caso, Félix Fischer. Ele foi acompanhado pelos ministros Jorge Mussi e Reynaldo Soares.

Com isso, o petista poderá ter direito ao regime semiaberto ou à prisão domiciliar em setembro deste ano. Preso desde 6 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal , em Curitiba, Lula cumpre pena no caso que envolve a compra do tríplex, em Guarujá, litoral paulista.

O benefício ao ex-presidente é garantido pelo Código Penal. Lula pode pedir progressão de pena após cumprir 1/6 de sua pena. Embora tenha sido condenado a 12 anos e um mês pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), a redução de pena pelo STJ estende o benefício da progressão de pena antes do prazo inicialmente previsto em razão da decisão de segunda instância, justamente no TRF-4. Nesse caso, Lula cumpriria 1/6 da pena somente em abril do ano que vem, quando teria direito a progressão de pena.