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Quarta-feira, 12 de maio de 2021

Política

Servidores em condições de se aposentar devem ficar em média mais 7 anos na ativa

Estimativa consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, encaminhado em abril ao Congresso Nacional

Servidores em condições de se aposentar devem ficar em média mais 7 anos na ativa

Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado

Por: Juliana Almirante no dia 05 de maio de 2019 às 11:20

O governo federal estima que os servidores públicos em condições para pedir aposentadoria aguardarão, em média, mais sete anos para ingressar formalmente com os pedidos.

A informação, divulgada pelo G1 hoje (5), consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, encaminhado em abril ao Congresso Nacional.

A estimativa ocorre em razão do chamado "abono de permanência".

O benefício, instituído pela Emenda Constitucional 41, em 2003, corresponde ao valor da contribuição previdenciária mensal do servidor que solicitar, desde que tenha cumprido os requisitos para aposentadoria e opte em permanecer em atividade.

O abono de permanência para aposentadoria proporcional é fornecido se adquirido o direito até 30 de dezembro de 2003, e, por idade (homens, 65 anos, e mulher, 60), se completada a idade até a mesma data, acrescido de tempo de contribuição (homem, 30 anos e mulher, 25 anos), entre outros requisitos.

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Paulo Coutinho

Em 11 de maio de 2021
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