Governo avalia ter de recriar até 10 ministérios
Caso MP da reforma administrativa não seja aprovada pelo Congresso, Esplanada deverá retomar configuração anterior
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Por Juliana Rodrigues no dia 15 de Maio de 2019 ⋅ 09:40
O governo federal enfrenta um impasse quanto à reforma administrativa que reduziu o número de ministérios, de 29 para 22. Caso a Medida Provisória 870, que trata do tema, não seja aprovada pelo Congresso até 3 de junho, ela perderá a validade, o que pode obrigar o governo a recriar até dez pastas. As informações são do Estadão.
O Planalto enfrenta dificuldades na Câmara e no Senado e já foi informado de que, se a medida não for aprovada, todas as fusões de ministérios serão desfeitas e repartições sairão do limbo, o que pode fazer com que a Esplanada dos Ministérios tenha a mesma configuração do governo Dilma Rousseff, que tinha 32 pastas em 2015.
Porém, nem mesmo a equipe jurídica do Planalto sabe quantos ministérios devem ser recriados. Em tese, valeria a estrutura do governo Michel Temer, mas é preciso esperar o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) para ter certeza.
Em qualquer um dos modelos, caso o Planalto seja derrotado, as pastas do Trabalho e da Cultura voltam a existir. Os "superministérios" da Economia e da Justiça também seriam divididos.
Uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro foi a redução do número de pastas para 15. Na prática, foram mantidas 22. Outras duas, Cidades e Integração Nacional, podem ser recriadas.