Faça parte do canal da Metropole no WhatsApp >>

Segunda-feira, 09 de setembro de 2024

Home

/

Notícias

/

Política

/

Moro diz que decreto sobre armas 'foi elaborado principalmente no Palácio do Planalto'

Política

Moro diz que decreto sobre armas 'foi elaborado principalmente no Palácio do Planalto'

Os críticos reclamaram que Bolsonaro extrapolou os limites do que lhe é permitido fazer, mas Moro discorda

Moro diz que decreto sobre armas 'foi elaborado principalmente no Palácio do Planalto'

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por: Kamille Martinho no dia 27 de maio de 2019 às 20:30

Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, SÉrgio Moro, defendeu a legalidade do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou as regras do porte de armas. Os críticos reclamaram que Bolsonaro extrapolou os limites do que lhe é permitido fazer. Moro, entretanto, discorda. 

"[O texto] foi elaborado principalmente no Palácio do Planalto, tendo, portanto, maior relevância as informações prestadas diretamente pela Advocacia Geral da União do que as prestadas por este Ministério", disse.

A pasta comparou o trabalho de Bolsonaro em editar um decreto sobre o assunto ao da Polícia Federal (PF) em verificar, nos casos concretos, se há realmente necessidade de porte de arma. Se a PF pode fazer isso, o presidente também pode definir regras dentro do limite da lei.