Câmara de Salvador aprova projeto de locação de imóveis por até 30 anos

A Câmara de Salvador aprovou, na noite de ontem (5), o Projeto de Lei nº 63/2019, também conhecido como "built to suit", que pretende viabilizar contratos de aluguel por encomenda pela prefeitura por até 30 anos. 

A votação havia provocado polêmica entre vereadores e foi suspensa durante a tarde por conta da falta de acordo entre os líderes.

O texto de autoria da prefeitura foi acatada pela maioria e rejeitada em parte pelo vereador de governista Cezar Leite (PSDB), individualmente contrário aos artigos 9 e 10.

A matéria ainda foi rejeitada integralmente por cinco vereadores da oposição: Marta Rodrigues (PT), Aladilce Souza (PCdoB), Marcos Mendes (Psol), Silvio Humberto (PSB) e Ana Rita (MDB). O projeto ainda foi rejeitada em parte pelos vereadores Edvaldo Brito (PSD), do bloco independente, e Moisés Rocha (PT), ambos contra o artigo 9.

Antes da votação, cinco emendas ao projeto foram apresentadas pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM) e aprovadas pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) e Orçamento, Finanças e Fiscalização. Na CCJ, Houve votos contrários da vereadora Aladilce Souza (PCdoB). Já na comssão de Orçamento, os votos desfavoráveis foram de Marta Rodrigues (PT) e Cezar Leite, que rejeitou os artigos 4 e 5.