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Lewandowski vota por suspensão da pena de Lula; caso vai ao plenário do STF

Política

Lewandowski vota por suspensão da pena de Lula; caso vai ao plenário do STF

Na sequência, ministros da Segunda Turma do STF entendem que assunto deve ir a plenário

Lewandowski vota por suspensão da pena de Lula; caso vai ao plenário do STF

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Por: Matheus Simoni no dia 11 de junho de 2019 às 15:26

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e votou por decretar a nulidade de todas as penas aplicadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. No entendimento dele, casos como o de Lula e de outros condenados pela corte federal deveriam ser revistos.

Segundo o ministro, ele considerou ilegal uma súmula do TRF-4 que determina a prisão de condenados em segunda instância de forma automática. Na sequência, ministros da Segunda Turma do STF entendem que assunto deve ir a plenário. Com isso, o caso não tem prazo para ser encerrado.