MP pede investigação sobre aumento de gastos com diárias de senadores

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) expediu recomendação para que o tribunal investigue se o aumento dos gastos com diárias no Senado tem relação com o sigilo sobre as notas fiscais instituído pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). As informações são do jornal O Globo.

“Nunca é demais relembrar que o Estado não é o ‘dono’ da coisa pública, apenas é seu gestor. Portanto, este tem o dever de prestar contas não só aos órgãos de controle, mas especialmente à sociedade. Em nosso país, defendemos que o direito de acesso à informação pode ser considerado como um direito humano fundamental diretamente vinculado à noção de democracia”, diz o MP.

De acordo com a reportagem, após Alcolumbre assumir o comando da Casa, em fevereiro, os gastos com diárias de senadores cresceram 154%. Na semana passada, o colunista Lauro Jardim informou que o Senado gastou R$ 329 mil de fevereiro a maio.

Ainda segundo o jornal, o Senado tem se recusado a divulgar notas fiscais com detalhes dos gastos dos parlamentares. Um parecer de 2016 dá margem para que cada parlamentar decida sobre dar ou não transparência às despesas. 

A publicação detalha também que somente Alcolumbre gastou R$ 1 milhão em gráficas de Brasília e quase o mesmo valor em um hotel de Macapá, durante seus mandatos de deputado e senador. Ele se recusa a mostrar as notas.